Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil

O WhatsApp será bloqueado pela Vivo, TIM, Oi e Claro a partir da 0h desta quinta-feira (17). Justiça emitiu uma determinação que ordena o bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48 horas. As operadoras de telefonia, por meio de seu sindicato, o SindiTelebrasil, afirmam que cumprirão a ordem a partir das 0h desta quinta-feira, 17.
A medida cautelar foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, após um pedido do Ministério Público, feito com base no Marco Civil da Internet. Segundo a Justiça, o aplicativo “não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015”.
Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, e uma multa foi fixada em caso de não cumprimento. Como ainda assim o WhatsApp não atendeu à determinação judicial, a solicitação de bloqueio do serviço deferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
A determinação, segundo a Folha de S. Paulo, imposta por meio de uma medida cautelar partiu da Justiça de São Paulo, e prevê multa em caso de descumprimento. O processo criminal corre sob sigilo e o autor da ação não pode ser informado. No entanto, o sindicato informou que nenhuma empresa de telefonia faz parte da ação que resultou na ordem judicial.
O bloqueio, na verdade, teria sido solicitado como parte de uma investigação sobre “quebra de sigilo de dados”. Portanto, é bastante possível que o caso seja vinculado a uma ação policial.